RESOLUÇÃO N° 10 - COMDICA (ERRATA N°001/2015 e ERRATA N°002/2015)

25/Abr/2015    ::    Edição 46   ::  Cadernos do Poder Executivo
Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos    Ana Rita Suassuna Wanderley
	ERRATA Nº. 001/2015 - COMDICA O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.069/90 e nas Leis Municipal nº.s 15.604/92, 16.776/02, 17.175/06, 17.533/09 e 17.959/14, bem como o disposto no artigo 4º, inciso X, do seu Regimento Interno, faz as seguintes retificações na Resolução Nº 010/2015 - COMDICA, publicada no Diário Oficial do Município de 16/04/2015.  NO CAPÍTULO IV - Das Inscrições, Art. 5º onde se lê: "Art. 5º. As inscrições para etapa seletiva serão efetuadas no período de 04 a 11 de maio de 2015, das 9h às 17h, situado no Antigo Colégio Nóbrega, na Av. Oliveira Lima, nº 824 - Boa Vista, Recife-PE " leia-se "Art. 5º. As inscrições para etapa seletiva serão efetuadas no período de 04 a 11 de maio de 2015, das 9h às 17h, na Sede da Prefeitura do Recife, situado na Av Cais do Apolo, nº 925 - Bairro do Recife - Recife-PE." Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 22 de Abril de 2015. JOSÉ RUFINO DA SILVA Presidente do COMDICA e da Comissão Eleitoral dos Conselhos Tutelares

28/Abr/2015    ::    Edição 47   ::  Cadernos do Poder Executivo
Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos    Ana Rita Suassuna Wanderley
	ERRATA Nº. 002/2015 - COMDICA O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.069/90 e nas Leis Municipal nº.s 15.604/92, 16.776/02, 17.175/06, 17.533/09 e 17.959/14, bem como o disposto no artigo 4º, inciso X, do seu Regimento Interno, faz as seguintes retificações na Resolução Nº 010/2015 - COMDICA, publicada no Diário Oficial do Município de 16/04/2015.  NO CAPÍTULO IV - Das Inscrições, Art. 6º, Parágrafo V, alínea b onde se lê: "b) a declaração deverá ser preenchida de acordo com o modelo elaborado pela Comissão Eleitoral do COMDICA, especificando o trabalho que o (a) pré-candidato realiza ou realizou na instituição, anexando documentação prevista no art. 3º, o período de atuação, bem como, dados complementares, que contribuam no reconhecimento da experiência do(a) pré-candidato(a). A referida ficha encontra-se disponibilizada no anexo desse edital;" leia-se: "b) a declaração deverá ser preenchida de acordo com o modelo elaborado pela Comissão Eleitoral do COMDICA, especificando o trabalho que o (a) pré-candidato realiza ou realizou na instituição, anexando documentação prevista no art. 3º, o período de atuação, bem como, dados complementares, que contribuam no reconhecimento da experiência do(a) pré-candidato(a). A referida ficha encontra-se disponibilizada no anexo II desse edital;" Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 27 de Abril de 2015. JOSÉ RUFINO DA SILVA Presidente do COMDICA e da Comissão Eleitoral dos Conselhos Tutelares ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO  O/A ____________________________________________________________, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em _____/_____/_____, com CNPJ____________________/_______,Registro no COMDICA nº _____ situado a Rua/AV: ________________________________________________________, nº:__________ Bairro:___________________________, CEP:__________________-_______  Cidade:____________________, UF: _____, tendo como representante legal o Sr.(a)____________________________________________________________, com domicilio a Rua/Av, __________________________________________ nº: ________ Bairro: ___________________________, CEP: _________________-_______ Cidade: ____________________. UF: _____, vem pelo presente ATESTAR para fins de comprovação junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, que o Sr.(a)_________________________________ Desenvolveu e/ou desenvolve, com eficiência e ética ações no trato das questões pertinentes à defesa e atendimento da criança e do adolescente nesta instituição no período de _______________________ a ______________________, para uma carga horária de _____________________________, desempenhando atividades de _____________________________. Para tanto, atesta-se que _______________________________________ realizou as referidas ações descritas acima demonstrando Pleno Domínio e capacidade de suas ações. IDENTIFICAÇÃO DO(A) DECLARANTE: Nome completo:__________________________________________________ CPF:______________________ Identidade:____________________________ Função desenvolvida na entidade: ___________________________________ Período: ___________________ ecife, ______ de __________________ de 2015. ______________________________________________ Ass. Responsável pelas informações A entidade declarante se responsabiliza pelas informações aqui contidas submetendo-se às sanções legais, caso não sejam comprovadas. As declarações acima expostas serão publicadas em Diário Oficial juntamente com o nome do pré-candidato ao processo de escolha dos Conselheiros(as) Tutelares - 2016/2019.